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Termos de Serviço

Última atualização: 16 de Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o NeoMeeting, o utilizador concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos de Serviço. If you do not agree with any part of these terms, you must not use our platform.

2. Uso da Plataforma

O NeoMeeting é uma ferramenta de videoconferência destinada a uso profissional e colaborativo. O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilegais ou prejudiciais.

3. Gravação de Reuniões

Aviso Importante: As reuniões efetuadas no NeoMeeting podem ser gravadas por um operador ou administrador autorizado da sala. Ao participar numa reunião, o utilizador reconhece e consente que a sua imagem e áudio possam ser capturados e armazenados para fins institucionais ou de registo.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo gerado na plataforma por terceiros permanece propriedade dos respetivos detentores. O software NeoMeeting e os seus componentes são propriedade protegida por leis de direitos de autor.

5. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização desta plataforma será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Portugal, Europa.

6. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, por favor contacte a administração do NeoMeeting.